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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 16:02

Súmula vinculante e repercussão geral são destaques em dez anos da Reforma do Judiciário

“A Reforma do Judiciário, mais do que um projeto acabado, é um processo do qual todos nós
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:58

CAE aprova ICMS menor para banda larga

O projeto incentiva a melhoria e a economicidade do acesso ao estabelecer a obrigação da operadora
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:15

Conselho dos Direitos da Mulher discute ações de enfrentamento à violência

Abertura da reunião destaca construção das Casas da Mulher Brasileira e do projeto de lei que transforma o Ligue 180 em política de estado
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:00

Novas empresas de tecnologia podem ficar isentas de impostos federais

Projeto suspende por dois anos cobrança de impostos para empresas de internet e de informática com receita bruta trimestral de até R$ 30 mil
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 13:30

Doenças raras podem ter política nacional

Projeto prevê que a política será implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 14:00

Conselheiro do CNJ defende mais penas alternativas no Código Penal

Ele participa de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o projeto de lei do Senado que trata da reforma do código
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:45

Marco Civil da Internet muda o uso da rede, mas ainda é incógnita para muitos

Os cidadãos desconhecem o projeto de lei que estabelece direitos e deveres do uso da internet no país, aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de março
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:00

Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes

Projeto estabelece espera máxima de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:00

Aposentados de forças de segurança pública podem ter direito a porte de arma

Projeto permite que militares reformados e inativos de órgãos de segurança portem arma sem que a corporação de origem peça autorização à Polícia Federal
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:40

A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Trata do projeto que pretende criar o crime de "desordem" e "regrar" o direito de expressão e manifestação pública no Brasil
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:15

Senado quer igualar black blocs a terroristas

Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:00

Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:45

Câmara rejeita caixa-preta obrigatória em veículos novos

Embora considere o projeto bem-intencionado, Comissão de Viação e Transportes entende que iniciativa deve ser do Contran. Proposta será arquivada
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:15

Comissão aprova troca de escola para filhos de vítimas de violência doméstica

Projeto prevê a nova matrícula imediata nos casos em que o juiz decretar o afastamento do lar como medida de urgência
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 17:15

Autor do PL 4.330 diz que proposta garante proteção ao trabalhador terceirizado

Segundo Sandro Mabel, autor do projeto a proposição acabará com o ?limbo jurídico? existente em relação à mão de obra terceirizada
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:30

Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado

Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:45

Aprovada ampliação da composição da CCJ

Projeto de Resolução do Senado aumenta de 23 para 27 o número de integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 16:00

Aprovada MP que amplia Garantia-Safra para cobrir perdas causadas pela seca

Projeto amplia os recursos do benefício de R$ 560 para R$ 1.240 por família; Auxílio sobe de R$ 320 para R$ 720.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:20

Câmara aprova propostas para criar cerca de 10 mil cargos no Executivo

Presidente da Câmara justificou que a agilidade na votação do projeto ocorreu em razão dos reajustes valerem a partir de 1º de janeiro de 2012
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:30

OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade

projeto que já se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 10641

“A Reforma do Judiciário, mais do que um projeto acabado, é um processo do qual todos nós

O projeto incentiva a melhoria e a economicidade do acesso ao estabelecer a obrigação da operadora

Abertura da reunião destaca construção das Casas da Mulher Brasileira e do projeto de lei que transforma o Ligue 180 em política de estado

Projeto suspende por dois anos cobrança de impostos para empresas de internet e de informática com receita bruta trimestral de até R$ 30 mil

Projeto prevê que a política será implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma

Ele participa de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o projeto de lei do Senado que trata da reforma do código

Os cidadãos desconhecem o projeto de lei que estabelece direitos e deveres do uso da internet no país, aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de março

Projeto estabelece espera máxima de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas

Projeto permite que militares reformados e inativos de órgãos de segurança portem arma sem que a corporação de origem peça autorização à Polícia Federal

Trata do projeto que pretende criar o crime de "desordem" e "regrar" o direito de expressão e manifestação pública no Brasil

Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias

Embora considere o projeto bem-intencionado, Comissão de Viação e Transportes entende que iniciativa deve ser do Contran. Proposta será arquivada

Projeto prevê a nova matrícula imediata nos casos em que o juiz decretar o afastamento do lar como medida de urgência

Segundo Sandro Mabel, autor do projeto a proposição acabará com o ?limbo jurídico? existente em relação à mão de obra terceirizada

Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao

Projeto de Resolução do Senado aumenta de 23 para 27 o número de integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Projeto amplia os recursos do benefício de R$ 560 para R$ 1.240 por família; Auxílio sobe de R$ 320 para R$ 720.

Presidente da Câmara justificou que a agilidade na votação do projeto ocorreu em razão dos reajustes valerem a partir de 1º de janeiro de 2012

projeto que já se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados

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